FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP
O Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (FSC-CPLP) é a plataforma representativa das organizações da sociedade civil da CPLP, reconhecida pela XX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realizada em Dili em Julho de 2015, que promove a concertação, articulação, participação, parceria e diálogo político, social e cultural da sociedade civil com os Estados Membros da CPLP.
O FSC-CPLP foi formalmente constituído a 30 de Agosto de 2016 em Portugal, país sede da CPLP.
A génese do FSC-CPLP
Princípios de atuação
Solidariedade, Justiça e Direitos Humanos
Atuar com base nos princípios fundamentais da solidariedade, da justiça social, da dignidade da pessoa humana e no respeito pelos Direitos Humanos.
Valorização da CPLP e da Língua Portuguesa
Explorar o potencial da CPLP como comunidade de cooperação entre sociedades civis e a internacionalização dos laços culturais comuns, especial destaque para a língua portuguesa como fator de coesão e projeção global.
Transparência, Impacto e Responsabilidade
Assegurar que os recursos financeiros, obtidos junto de entidades públicas ou privadas, sejam geridos com transparência, responsabilidade e orientação para resultados práticos de participação e de cooperação entre os países da CPLP.
Representação, Mobilização e Sustentabilidade
Os membros do FSC-CPLP comprometem-se a apoiar o STP na representação eficaz da sociedade civil, promovendo a mobilização de recursos, a formulação de políticas e a implementação de projetos que reforcem a inclusão social, a igualdade, os direitos humanos, o bem-estar das populações, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
Eixos de atuação
Estrutura de governação
Assembleia Geral - Órgão supremo do FSC-CPLP, composto por todos os membros em pleno uso dos seus direitos. Principais competências: Eleger os órgãos sociais (STP e Conselho Fiscal); Aprovar o Programa Anual de Atividades e Orçamento; Aprovar o Relatório e Contas; Alterar Estatutos e Regulamento Interno; Admitir novos membros; Definir orientações estratégicas e recomendações à CPLP
Secretariado Técnico Permanente- Órgão executivo responsável pela gestão e coordenação do FSC-CPLP, composto por cinco membros eleitos pela AG. Principais competências: Gerir e coordenar o funcionamento do FSC-CPLP; Executar as deliberações da Assembleia Geral; Submeter Programa Anual e Relatório de Atividades; Propor admissões de novos membros; Mobilizar recursos financeiros e parcerias; Assegurar articulação com o Sec. Executivo da CPLP.
Conselho Fiscal- Órgão de fiscalização da gestão económico-financeira do FSC-CPLP, composto por três membros eleitos pela AG. Principais competências: Examinar a contabilidade do FSC-CPLP; Emitir parecer sobre o Relatório e Contas; Acompanhar a gestão financeira.